Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 527 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 527 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.106 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o evento "Danca e Movimento", em Ilhabela.
Data de Publicação 19/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, ILHABELA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
19/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 19/08/2004
20/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2004 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2004 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2004 Pauta de 4ª sessão.
26/08/2004 Pauta de 5ª sessão.
27/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
31/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2004 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
17/12/2004 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso Favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/04/2005 Publicado o Requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (D.A. p. 7)
18/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
19/04/2005 Presidente solicita Relator Especial.
31/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CET
31/05/2005 Juntado pedido de R.E.
01/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CET
22/06/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Esportes e Turismo
24/06/2005 Publicados: Parecer nº 02/05, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 803/05, de RE pela CET, Deputado Paulo Sérgio¿favorável à proposição. (DA p. 15)
24/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/09/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.524. (DA p. 26)
21/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.106, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 106, de 11 de outubro de 2005
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 802 / 2005 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
22/06/2005 803 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2005 Autógrafo 26524 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0527/2004  
2 12/10/2005 Lei 12106 Governador  
3 21/09/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 0527/2004  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala