19/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 19/08/2004 |
20/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
31/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
14/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
17/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso Favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
16/04/2005 |
Publicado o Requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (D.A. p. 7) |
18/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
31/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CET |
31/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
01/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CET |
22/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Esportes e Turismo |
24/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 02/05, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 803/05, de RE pela CET, Deputado Paulo Sérgio¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
24/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/09/2005 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
21/09/2005 |
Publicado o Autógrafo nº 26.524. (DA p. 26) |
21/09/2005 |
Aguardando Sanção |
12/10/2005 |
Publicado na Lei nº 12.106, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3) |
12/10/2005 |
Convertido na Lei nº 12 106, de 11 de outubro de 2005 |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038 |