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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0881 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0881 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.569 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Profª Luiza Maria Bernardes Nory" à Escola Estadual Jardim Eldorado, em Penápolis.
Data de Publicação 30/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020

Tramitação

Data Descrição
30/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00037
04/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/11/1999 Pauta de 5ª Sessão
16/11/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III da IX CRI)
17/11/1999 Entrada no PC. À CCJ.
18/11/1999 Entrada na CCJ.
02/12/1999 Distribuido para o Dep. Carlos Braga.
06/12/1999 Enviado ao Deputado.
15/12/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
15/12/1999 Recebido com parecer favorável.
10/02/2000 Aprovado o parecer do relator .
17/02/2000 Enviado à CE.
17/02/2000 CE - Entrada
21/02/2000 CE - Distribuido ao Dep. Walter Feldman
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
10/03/2000 Devolvido e enviado à CE.
10/03/2000 CE - Recebido com parecer favorável, "ad referendum".
16/03/2000 CE - Aprovado o parecer. Ao PC.
20/03/2000 Enviado ao STAM.
05/04/2000 Publicados os pareceres: 477/2000, da CCJ (Favorável); 478/2000, da CE (Favorável) (DA, p.5)
16/05/2000 32ª Sessão Extraordinária - Aprovado
17/05/2000 Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/05/2000 Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
25/05/2000 Ofício nº 3649/2000 entregue na ATL.
26/05/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.635 (DA, p.7)
07/06/2000 Publicada a Lei nº 10.569, de 06.06.00 (DOE, p.2)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12819/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Walter Feldman Comissão de Educação          
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2000 Autógrafo 24635  
 
2 07/06/2000 Lei 10569 Governador  
3 25/05/2000 Ofício 003649  
Total: 3 ocorrência(s)
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