30/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00037 |
04/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III da IX CRI) |
17/11/1999 |
Entrada no PC. À CCJ. |
18/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
02/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Carlos Braga. |
06/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
10/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator . |
17/02/2000 |
Enviado à CE. |
17/02/2000 |
CE - Entrada |
21/02/2000 |
CE - Distribuido ao Dep. Walter Feldman |
28/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/03/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
10/03/2000 |
CE - Recebido com parecer favorável, "ad referendum". |
16/03/2000 |
CE - Aprovado o parecer. Ao PC. |
20/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
05/04/2000 |
Publicados os pareceres: 477/2000, da CCJ (Favorável); 478/2000, da CE (Favorável) (DA, p.5) |
16/05/2000 |
32ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
17/05/2000 |
Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
24/05/2000 |
Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL. |
25/05/2000 |
Ofício nº 3649/2000 entregue na ATL. |
26/05/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.635 (DA, p.7) |
07/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.569, de 06.06.00 (DOE, p.2) |
03/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12819/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020 |