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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 513 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 513 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.013 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Nelson Medeiros" ao trevo de acesso localizado na junção da Rodovia Vicinal SPV4 - Geremias Lunardeli com a Rodovia Gerson Dourado de Oliveira - SP 595, altura do km 22, que dá acesso à cidade de Itapura.
Data de Publicação 12/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPURA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Tramitação

Data Descrição
12/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 12/08/2004
13/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/08/2004 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2004 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2004 Pauta de 4ª sessão.
19/08/2004 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
23/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
02/03/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2005 Publicados: Parecer nº 883/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 884/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
28/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
10/08/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005 Publicado Parecer nº 1.771/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.405 (DA p. 16)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.013, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 4)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.013, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2005 1771 / 2005 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  
02/03/2005 883 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
14/06/2005 884 / 2005 favorável ad referendum favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário. Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26405 Autógrafo ao Projeto de lei numero 513/2004  
2 10/09/2005 Lei 12013 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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