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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0056 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0056 / 2004
Ementa Apela para o Congresso Nacional a fim de aprovarem o Projeto de Lei n° 1588, de 1999, que dispõe sobre a instituição do feriado nacional de 20 de novembro.
Data de Publicação 28/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Candido
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, FERIADO, FERIADO NACIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/03/2008 - Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 26)- Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 28/08/2004
31/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2004 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
01/04/2005 Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável
29/03/2008 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 26)- Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Simão Pedro
Total: 0 ocorrência(s)
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