Documento |
Moção
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Número Legislativo |
0056
/ 2004
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Ementa |
Apela para o Congresso Nacional a fim de aprovarem o Projeto de Lei n° 1588, de 1999, que dispõe sobre a instituição do feriado nacional de 20 de novembro.
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Data de Publicação |
28/08/2004
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Regime |
Tramitação Ordinária
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Autor(es) |
Marcelo Candido
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Apoiador(es) |
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Indexadores |
DATA COMEMORATIVA, FERIADO, FERIADO NACIONAL
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Etapa Atual |
Arquivo
Último andamento
29/03/2008 -
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 26)- Arquivado
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