Projeto de Lei n° 468, de 2004 ( PL 0468 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0468 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 11.867 / 2005
Ementa	Declara de utilidade Pública o Abrigo de Idosos "Recanto do Vovô", em Presidente Epitácio.
Data de Publicação	01/07/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores	UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Data	Descrição
01/07/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/07/2004
02/08/2004	Pauta de 1ª Sessão
06/08/2004	Pauta de 5ª Sessão
09/08/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
10/08/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004	Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
08/12/2004	Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004	Publicado Parecer nº 1.717/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
09/12/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004	41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004	Publicado Autógrafo nº 26.243 ( DA pag. 12)
18/01/2005	Publicada a Lei nº 11.867, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 4)
18/01/2005	Convertido na Lei nº 11.867, de 17 de janeiro de 2005
14/02/2005	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
08/12/2004	1717 / 2004	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	30/12/2004	Autógrafo	26243	Autógrafo ao Projeto de lei numero 468/2004
2	18/01/2005	Lei	11867	Lei ao Projeto de lei numero 468/2004
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala