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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0433 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0433 / 2004
Ementa Obriga a catalogação e identificação, com placa indicativa, de todas as espécies arbóreas existentes nos próprios públicos estaduais.
Data de Publicação 19/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PRÓPRIO PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/09/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/06/2004
22/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
28/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
01/07/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
05/07/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
16/04/2005 Publicado o Requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (D. A. p. 7)
16/04/2005 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
18/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
19/04/2005 Presidente solicita Relator Especial.
26/04/2005 Devolvido sem parecer
26/04/2005 Juntado pedido de R.E.
27/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ
05/05/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005 Entrada na Comissão de Administração Pública
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
14/07/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 1)
01/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
02/08/2005 Presidente solicita Relator Especial.
12/08/2005 Devolvido sem parecer
12/08/2005 Juntado pedido de R.E.
18/08/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CAP
01/09/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Administração Pública
07/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.351/05, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº 2.352/05, de RE pela CAP, Deputado Ricardo Castilho- favorável à proposição. (DA p. 21)
07/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2005 2351 / 2005 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
06/09/2005 2352 / 2005 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Administração Pública  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ricardo Castilho
Total: 0 ocorrência(s)
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