19/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/06/2004 |
22/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/07/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
05/07/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
16/04/2005 |
Publicado o Requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (D. A. p. 7) |
16/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
18/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
26/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
27/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
05/05/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
14/07/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 1) |
01/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
12/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
18/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CAP |
01/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Administração Pública |
07/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.351/05, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº 2.352/05, de RE pela CAP, Deputado Ricardo Castilho- favorável à proposição. (DA p. 21) |
07/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |