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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0431 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0431 / 2004
Ementa Autoriza o Poder Executivo a formar mutirão médico para tratamento cirúrgico de pacientes portadores de deficiência física ou mental que sofram de obesidade mórbida.
Data de Publicação 16/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CIRURGIA, OBESIDADE MÓRBIDA, OBESO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/10/2011 - Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl n º431/04 , do Pl n º897/01 . (DA p. 34

Tramitação

Data Descrição
16/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 16/06/2004
21/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
25/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
29/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/07/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
02/09/2004 Devolvido sem parecer
27/10/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
10/11/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/06/2005 Distribuído ao Deputado José Dilson
27/06/2005 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável
02/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder
06/09/2005 Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder
27/09/2005 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com a emenda apresentada.
27/09/2005 Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene
29/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
22/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
22/11/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.124/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.125/05, da CSH¿voto em separado do Deputado Waldir Agnello, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XII CRI -favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3.126/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 12 e 13)
02/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/12/2005 Publicado despacho: junte-se o Pl nº 431/2004 ao PL nº 879/2001, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 18)
27/10/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl n º431/04 , do Pl n º897/01 . (DA p. 34

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 3214 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
27/09/2005 3215 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada. Carlos Neder Comissão de Saúde e Higiene  
22/11/2005 3216 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

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