16/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 16/06/2004 |
21/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/07/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
02/09/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
15/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
27/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável |
02/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
06/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
27/09/2005 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
27/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene |
29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
22/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.124/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.125/05, da CSH¿voto em separado do Deputado Waldir Agnello, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XII CRI -favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3.126/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 12 e 13) |
02/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/12/2005 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 431/2004 ao PL nº 879/2001, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 18) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl n º431/04 , do Pl n º897/01 . (DA p. 34 |