Projeto de Lei n° 413, de 2004 ( PL 0413 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0413 / 2004
Ementa	Altera dispositivos da Lei nº 9.502, de 1997, que dispõe sobre avisos a serem fixados nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares.
Data de Publicação	09/06/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores	ACIDENTE, AVISO, ELEVADOR, LEI ESTADUAL 9502/1997, PLACA DE ADVERTÊNCIA, PLACA INFORMATIVA, PORTA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 20/10/2005 - Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)

Data	Descrição
09/06/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 09/06/2004
14/06/2004	Pauta de 1ª Sessão
18/06/2004	Pauta de 5ª Sessão
21/06/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
22/06/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004	Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
09/09/2004	Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável
18/04/2005	Distribuído ao Deputado José Bittencourt
17/05/2005	Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005	Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
24/05/2005	Entrada na Comissão de Segurança Pública
29/06/2005	Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Segurança Pública
29/06/2005	Aprovado o parecer do Deputado Mauro Menuchi,favorável
07/07/2005	Publicados: Parecer nº 1.179/05, da CCJ¿favorável à proposição e Parecer nº 1.180/05, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 12)
07/07/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/10/2005	Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
17/05/2005	1179 / 2005	favorável	favorável	José Bittencourt	Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005	1180 / 2005	favorável	favorável	Mauro Menuchi	Comissão de Segurança Pública

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala