Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0389 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0389 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Dr. Miguel Bello" ao Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS - SR, em Santa Rita do Passa Quatro.
Data de Publicação 03/06/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 03/06/2004
04/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
14/06/2004 Pauta em 5a. Sessão
15/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
16/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
13/10/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
08/12/2004 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
15/12/2004 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
24/02/2005 Publicados: Parecer nº 44/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 45/05, da CSH- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
24/02/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.327 (DA p. 62)
11/06/2005 Publicada Mensagem nº 66/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 8).
14/06/2005 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
15/06/2005
15/06/2005 Reentrada na CCJ.
21/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
21/06/2005 Presidente solicita Relator Especial.
23/06/2005 Juntado pedido de R.E.
24/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ
29/06/2005
29/06/2005 Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005 Entrada na CSH.
05/07/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
06/07/2005 Presidente solicita Relator Especial.
07/07/2005 Juntado pedido de R.E.
12/07/2005 Publicado Parecer nº 1.248/05, de RE pela CCJ, Deputado , pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.9)
12/07/2005 102ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
12/07/2005 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015 Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10).
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2005 1248 / 2005 contrário ao projeto e favorável ao veto contrário ao projeto e favorável ao veto Ricardo Trípoli Comissão de Constituição e Justiça  
01/12/2004 44 / 2005 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
22/02/2005 45 / 2005 favorável ad referendum favorável "ad referendum" do Plenário Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2132 Governador  
2 11/06/2005 Veto Total /2005 Mensagem nº 66 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala