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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 385 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 385 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.961 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Prof. Francisco Romeu Landi" ao "campus" da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, na Capital.
Data de Publicação 03/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/06/2005 - Publicada Retificação da Lei nº 11.961, de 10 de junho de 2005 (DA p. 1)

Tramitação

Data Descrição
03/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 03/06/2004
04/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
14/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
15/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
16/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Educação
07/12/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
10/02/2005 Devolvido sem parecer
10/02/2005 Distribuído ao Deputado Edson Gomes
01/03/2005 Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
01/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
04/03/2005 Publicados: Parecer nº 129/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 130/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
04/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.341. (DA p. 63)
11/06/2005 Publicada a Lei nº 11.961, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 3)
11/06/2005 Convertido na Lei nº 11.961, de 10 de junho de 2005
16/06/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030
16/06/2005 Publicada Retificação da Lei nº 11.961, de 10 de junho de 2005 (DA p. 1)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 129 / 2005 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
01/03/2005 130 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Edson Gomes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/05/2005 Autógrafo 26341 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0385/2004  
2 11/06/2005 Lei 11961 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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