03/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 03/06/2004 |
04/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
16/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
07/12/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
10/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Gomes |
01/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação |
01/03/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
04/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 129/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 130/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12) |
04/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/05/2005 |
11ª Sessão Extraordinária - aprovado |
21/05/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.341. (DA p. 63) |
11/06/2005 |
Publicada a Lei nº 11.961, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 3) |
11/06/2005 |
Convertido na Lei nº 11.961, de 10 de junho de 2005 |
16/06/2005 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030 |
16/06/2005 |
Publicada Retificação da Lei nº 11.961, de 10 de junho de 2005 (DA p. 1) |