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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 367 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 367 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.104 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Henrique Bianchini" ao viaduto localizado no km 395, da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Catiguá.
Data de Publicação 29/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
29/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 47 em 29/05/2004
01/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
07/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
08/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
18/08/2004 Devolvido sem parecer
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
30/09/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
07/03/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário.
26/04/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
26/04/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
02/05/2005 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.653/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.654/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
05/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto.
08/09/2005 Entrada na Comissão de Redação
08/09/2005 Distribuído ao Deputado Renato Simões
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação
14/09/2005 Publicado Parecer nº 2406/05, da CR.(DA p. 16)
14/09/2005 Aguardando confecção de autógrafo.
14/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.104, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 104, de 11de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/09/2004 1653 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
02/05/2005 1654 / 2005 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
13/09/2005 2406 / 2005 propondo redação final propondo redação final Renato Simões Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/2005 Autógrafo 26546 Autógrafo ao Projeto de lei numero 367/2004  
2 12/10/2005 Lei 12104 Governador  
3 23/09/2005 Ofício 7259 Ofício ao Projeto de lei numero 367/2004  
Total: 3 ocorrência(s)
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