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Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0373 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0373 / 2004
Ementa
Altera dispositivo da
Lei nº 1284, de 1977
, que dispõe sobre denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Data de Publicação
29/05/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, LEGISLAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2006 - PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
29/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 48 em 29/05/2004
01/06/2004
Pauta de 1ª Sessão
07/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
08/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
15/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
20/08/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável projeto com emenda
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
29/04/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda
05/05/2005
Concedida Vista ao Deputado
Milton Vieira
16/05/2005
Recebido da Vista.
07/06/2005
Concedida Vista Conjunta a Deputada
Analice Fernandes
e ao Deputado
Cândido Vaccarezza
14/06/2005
Concedida Vista Conjunta ao Deputado
Donisete Braga
e ao Deputado
Roberto Morais
21/06/2005
Concedida Vista Conjunta ao Deputado
Edson Aparecido
e ao Deputado
Romeu Tuma
06/09/2005
Concedida Vista ao Deputado
José Bittencourt
12/09/2005
Devolvido da vista
06/12/2005
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Donisete Braga
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/12/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2005
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
15/12/2005
Distribuído ao Deputado
Souza Santos
17/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável ao projeto, na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
24/05/2006
Publicados os Pareceres nº 970/06 da CCJ., propondo substitutivo, - nº 971/06 da CCCT fav. à proposição na forma do substitutivo da CCJ, (DA p. 21)
24/05/2006
PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/12/2005
970 / 2006
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2006
971 / 2006
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo da CCJ
Souza Santos
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 703/2002
Projeto de lei 994/2003
Projeto de lei 126/2004
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