29/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 48 em 29/05/2004 |
01/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
15/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
20/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável projeto com emenda |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
29/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda |
05/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
16/05/2005 |
Recebido da Vista. |
07/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Cândido Vaccarezza |
14/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Roberto Morais |
21/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Edson Aparecido e ao Deputado Romeu Tuma |
06/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
12/09/2005 |
Devolvido da vista |
06/12/2005 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Donisete Braga, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
06/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
15/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
17/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável ao projeto, na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
24/05/2006 |
Publicados os Pareceres nº 970/06 da CCJ., propondo substitutivo, - nº 971/06 da CCCT fav. à proposição na forma do substitutivo da CCJ, (DA p. 21) |
24/05/2006 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |