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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0392 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0392 / 2004
Ementa Institui o "Selo Jovem".
Data de Publicação 04/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores PROMOÇÃO SOCIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2007 - Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)

Tramitação

Data Descrição
04/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/06/2004
07/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
15/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
16/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
27/08/2004 Devolvido sem parecer
27/10/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005 Entrada na Comissão de Promoção Social
01/06/2005 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
29/06/2005 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável
21/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
21/09/2005 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Promoção Social
27/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
01/11/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável
08/11/2005 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
25/11/2005 Devolvido da vista
29/11/2005 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
01/12/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17)
01/12/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
02/12/2005 Presidente solicita Relator Especial.
03/03/2006 Devolvido da vista
06/03/2006 Juntado pedido de R.E.
08/03/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CFO
20/03/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/03/2006 Publicados: Parecer nº 512/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 513/06, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 514/06, de RE pela CFO, Deputado Vaz de Lima¿favorável à proposição. (DA p. 14)
22/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2005 512 / 2006 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
21/09/2005 513 / 2006 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Promoção Social  
20/03/2006 514 / 2006 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/02/2007 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)
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