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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0391 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0391 / 2004
Ementa Cria o Projeto "Escola do Esporte".
Data de Publicação 04/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2007 - Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)

Tramitação

Data Descrição
04/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/06/2004
07/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
15/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
16/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
03/09/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes contrário
25/09/2004 Publicado Requerimento , do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA PAg. 06)
27/09/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
28/09/2004 Presidente solicita Relator Especial.
28/09/2004 Juntado pedido de R.E.
05/10/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ
24/02/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2005 Entrada na Comissão de Educação
01/03/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/03/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável
08/04/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
03/05/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
18/05/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
21/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Hamilton Pereira
23/06/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
23/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
24/06/2005 Presidente solicita Relator Especial
05/07/2005 Juntado pedido de R.E.
07/07/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFO
02/08/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.704/05, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição; Parecer nº 1.705/05, da CE-favorável à proposição e Parecer nº 1.706/05, de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler- favorável à proposição. (DA p. 11)
06/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2005 1704 / 2005 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
03/05/2005 1705 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
02/08/2005 1706 / 2005 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/02/2007 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)
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