04/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/06/2004 |
07/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
03/09/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes contrário |
25/09/2004 |
Publicado Requerimento , do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA PAg. 06) |
27/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/09/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
05/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ |
24/02/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/02/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
01/03/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
08/04/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
18/05/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Hamilton Pereira |
23/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
23/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/07/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
07/07/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFO |
02/08/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.704/05, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição; Parecer nº 1.705/05, da CE-favorável à proposição e Parecer nº 1.706/05, de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler- favorável à proposição. (DA p. 11) |
06/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |