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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0327 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0327 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.859 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Newton Silvestre Frozoni" à Casa da Agricultura de São Sebastião da Grama, naquele Município.
Data de Publicação 13/05/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Tramitação

Data Descrição
13/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/05/2004
14/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
20/05/2004 Pauta de 5ª sessão
24/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
25/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2004 Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência. (DA página 33)
01/06/2004 79ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência .
01/06/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/06/2004 Pedido de RE.À CCJ.
07/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2004 Juntado pedido de R.E.
14/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ
18/06/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2004 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
24/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
02/08/2004 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
10/11/2004 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Agricultura e Pecuária
10/11/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
12/11/2004 Publicados: Parecer nº 1.541/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e Parecer nº 1.542/04, da C - favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
12/11/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004 Publicado Autógrafo nº 26.221 ( DA pag. 12)
18/01/2005 Publicada a Lei nº 11.859, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 3)
18/01/2005 Convertido na Lei nº 11.859, de 17 de janeiro de 2005
14/02/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2004 1541 / 2004 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  
10/11/2004 1542 / 2004 propondo redação final favorável, "ad referendum" do Plenário. Ricardo Castilho Comissão de Agricultura e Pecuária  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/2004 Autógrafo 26221 Autógrafo ao Projeto de lei numero 327/2004  
2 18/01/2005 Lei 11859 Lei ao Projeto de lei numero 327/2004  
3 28/05/2004 Req. Urgência Requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 327, de 2004 Arnaldo Jardim  
Total: 3 ocorrência(s)
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