Projeto de Lei n° 315, de 2004 ( PL 0315 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0315 / 2004
Ementa	Institui gratuidade nos transportes coletivos para as populações indígenas.
Data de Publicação	08/05/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores	GRATUIDADE, ÍNDIO, JUSTIÇA E CIDADANIA, JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, TRANSPORTE, TRANSPORTE GRATUITO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 04/06/2013 - Devolvido sem voto

Data	Descrição
08/05/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 08/05/2004
11/05/2004	Pauta de 1ª Sessão
14/05/2004	Publicada a emenda nº 01, do Deoutado Edmir Chedid, DA p. 08
17/05/2004	Pauta de 5ª Sessão
18/05/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2004	Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário ao PL e Emenda nº 1.
26/09/2005	Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda bem com a emenda nº1.
08/11/2005	Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto com emenda bem com a emenda nº1.
05/09/2007	Recebido com voto em separado de Orlando Morando contrário ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda da CCJ
12/04/2011	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011	Distribuído ao Deputado Orlando Morando
26/05/2011	Devolvido sem parecer
03/06/2011	Distribuído ao Deputado João Caramez
04/06/2013	Devolvido sem voto

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto em separado		contrário ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda da CCJ	Orlando Morando
		Voto do relator		favorável ao projeto e à emenda nº 1, com a emenda da CCJ	Antonio Mentor
		Voto do relator		favorável ao projeto com emenda bem com a emenda nº1.	Donisete Braga
1	14/05/2004	Emenda de Pauta	1		Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala