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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 329 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 329 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.001 / 2005
Ementa Dá a denominação de "João Baptista Martellini" ao viaduto localizado no km 83,930 da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, no Município de Tietê.
Data de Publicação 13/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Tramitação

Data Descrição
13/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/05/2004
14/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
20/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
24/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
25/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
17/03/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável, "ad referendum" do Plenário
26/04/2005 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/06/2005 Publicados: Parecer nº 730/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 731/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
22/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.362 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.001, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 4)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.001, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 730 / 2005 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
14/06/2005 731 / 2005 favorável favorável Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2005 Autógrafo 26362 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0329/2004  
2 10/09/2005 Lei 12001 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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