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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 235 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 235 / 2004
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado, a Festa Nacional do Índio, que se realiza anualmente no mês de abril em Bertioga.
Data de Publicação 15/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores BERTIOGA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA DO ÍNDIO, FESTA NACIONAL DO ÍNDIO, ÍNDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Tramitação

Data Descrição
15/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 15/04/2004
16/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
23/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
26/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
27/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2004 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
21/02/2005 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo
19/03/2007 Devolvido sem parecer
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável
04/07/2007 Publicados: Parecer nº 937/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 938/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 21)
04/07/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
19/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/04/2008 Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008.
10/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.611 (DA p. 36)
10/04/2008 Aguardando Sanção
09/05/2008 Publicada a Lei nº 12.983, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12)
09/05/2008 Convertido na Lei nº 12.983, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
19/05/2008 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 937 / 2007 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
05/06/2007 938 / 2007 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Gilson de Souza  
1 10/04/2008 Autógrafo 27611 Vaz de Lima  
2 09/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12983 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)

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