15/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 15/04/2004 |
16/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
27/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
14/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
21/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
19/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável |
04/07/2007 |
Publicados: Parecer nº 937/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 938/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 21) |
04/07/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
13/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
19/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008. |
10/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.611 (DA p. 36) |
10/04/2008 |
Aguardando Sanção |
09/05/2008 |
Publicada a Lei nº 12.983, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12) |
09/05/2008 |
Convertido na Lei nº 12.983, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
19/05/2008 |
Arquive-se. |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104 |