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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0221 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0221 / 2004
Ementa Obriga a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio para detectar e prevenir vazamento de gás em todo o Estado.
Data de Publicação 07/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores GÁS, GÁS CANALIZADO, GÁS GLP, GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, SENSOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/12/2011 - Anexado o Projeto de lei 1108/2011.

Tramitação

Data Descrição
07/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 07/04/2004
08/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
19/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
04/08/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2004 Entrada na Comissão de Segurança Pública
16/08/2004 Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães
20/10/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/10/2004 Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública
20/10/2004 Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável
02/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
08/04/2005 Devolvido sem parecer
03/05/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
24/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2005 Publicado Pareceres nºs: 424/05, do Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar relator pela CCJ; 425/05, do Deputado Ubiratan Guimarães relator pela CSP e 426/05, do Deputado Jorge Caruso relator pela CFO, todos favoráveis. D.A. p. 15.
31/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/06/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
13/12/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 110811/ ao Pl nº 221/04, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23)
13/12/2011 Anexado o Projeto de lei 1108/2011.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2004 424 / 2005 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
20/10/2004 425 / 2005 favorável favorável Ubiratan Guimarães Comissão de Segurança Pública  
24/05/2005 426 / 2005 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/2005 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)
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