07/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 07/04/2004 |
08/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
04/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/08/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/08/2004 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
16/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
20/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
20/10/2004 |
Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
08/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
03/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
24/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/05/2005 |
Publicado Pareceres nºs: 424/05, do Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar relator pela CCJ; 425/05, do Deputado Ubiratan Guimarães relator pela CSP e 426/05, do Deputado Jorge Caruso relator pela CFO, todos favoráveis. D.A. p. 15. |
31/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17) |
13/12/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 110811/ ao Pl nº 221/04, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23) |
13/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1108/2011. |