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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0127 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0127 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.807 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Luiz Parra Camargo" ao trevo no km 159+220 da Rodovia SP 340, em Mogi Mirim.
Data de Publicação 11/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MOJI-MIRIM (MUNICÍPIO), ROD. SP 340, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
11/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 11/03/2004
12/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
18/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
19/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
22/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
28/04/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2004 Distribuído ao Deputado João Caramez
22/06/2004 Recebido com parecer do relator João Caramez contrário ao substitutivo da CCJ e favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004 Aprovado o parecer do relator João Caramez na Comissão de Transportes e Comunicações
26/06/2004 Publicados: Parecer nº 1036/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1037/04, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 8)
26/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
12/08/2004 Distribuído ao Deputado Campos Machado
12/08/2004 Entrada na Comissão de Redação
12/08/2004 Recebido com parecer do relator Campos Machado dando redação final, pela Comissão de Redação
13/08/2004 Publicado Parecer nº 1.104/04, da CR. (DA p. 8)
13/08/2004 Pauta de 1ª Sessão-Redação
16/08/2004 Pauta de 2ª Sessão-Redação
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.113. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
02/09/2004 Publicada Retificação do Parecer nº 1.104/04. (DA p. 11)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.807, de 9 de setembro de 2004
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.807, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.3)
24/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2004 1036 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
22/06/2004 1037 / 2004 favorável contrário ao substitutivo da CCJ e favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
12/08/2004 1104 / 2004 propondo redação final dando redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26113 Autógrafo ao Projeto de lei numero 127/2004  
2 10/09/2004 Lei 11807 Lei ao Projeto de lei numero 127/2004  
Total: 2 ocorrência(s)
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