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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 118 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
118 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.364 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Nelson Mangilli" à passagem superior do Jardim Planalto, na SP 157/340 km 3+080m, em Mogi-Mirim.
Data de Publicação
10/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MOJI-MIRIM (MUNICÍPIO), ROD. SP 157, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053
Tramitação
Data
Descrição
10/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 10/03/2004
11/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
17/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
19/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
22/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
05/05/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato com solicitação de um ofício ao DER.
06/05/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
07/06/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005
Distribuído ao Deputado
João Caramez
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
15/03/2006
Publicados: Parecer nº 366/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 367/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p.13)
15/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006
11ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo prejudicado o projeto
28/03/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/03/2006
Entrada na Comissão de Redação
29/03/2006
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
30/03/2006
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
31/03/2006
Publicado Parecer nº 642/06, da CR. (DA p.13)
31/03/2006
Pauta de 1ª Sessão-Redação
03/04/2006
Pauta de 2ª Sessão-Redação
03/04/2006
Pauta de 2ª sessão.
13/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.846. (DA p. 9)
13/04/2006
Aguardando Sanção
28/04/2006
Publicada a
Lei nº 12.364, de 27 de abril de 2006
. (DOE p.1)
28/04/2006
Convertido na
Lei nº 12.364, de 27 de abril de 2006
05/05/2006
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2005
366 / 2006
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
367 / 2006
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável ad referendum na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2006
642 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/04/2006
Autógrafo
26846
Autógrafo ao Projeto de lei numero 118/2004
2
28/04/2006
Lei
12364
Governador
3
12/04/2006
Ofício
3231
Ofício ao Projeto de lei numero 118/2004
4
11/03/2006
Req. Urgência
Dá a denominação de "Nelson Mangilli" à passagem superior do Jardim Planalto, na SP 157/340 km 3+080m, em Mogi-Mirim.
Ricardo Trípoli
Total: 4 ocorrência(s)
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Prêmio Inezita Barroso
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