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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 115 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
115 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.949 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Telêmaco Paioli Melges" à Escola Estadual do Bairro San Martin, em Campinas.
Data de Publicação
10/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/06/2005 - Publicada Retificação da Lei nº 11.949, de 10 de junho de 2005 (DA p. 1)
Tramitação
Data
Descrição
10/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 10/03/2004
11/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
17/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
19/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
22/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
19/05/2004
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004
Entrada na Comissão de Educação
22/06/2004
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
10/02/2005
Devolvido sem parecer
10/02/2005
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
21/02/2005
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
01/03/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
04/03/2005
Publicados: Parecer nº 123/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 124/05, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
04/03/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005
11ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto.
10/05/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/05/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
11/05/2005
Entrada na Comissão de Redação
12/05/2005
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
13/05/2005
Publicado Parecer nº 300/05, da CR. (DA p. 18)
13/05/2005
Pauta de 1ª Sessão-Redação
16/05/2005
Pauta de 2ª Sessão-Redação
16/05/2005
Pauta de 2ª sessão.
21/05/2005
Publicado Autógrafo nº 26.347. (DA p. 63)
11/06/2005
Publicada a Lei nº 11.949, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 3)
11/06/2005
Convertido na
Lei nº 11.949, de 10 de junho de 2005
16/06/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029
16/06/2005
Publicada Retificação da
Lei nº 11.949, de 10 de junho de 2005
(DA p. 1)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/05/2004
123 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2005
124 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
12/05/2005
300 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/05/2005
Autógrafo
26347
Autógrafo ao Projeto de lei numero 115/2004
2
11/06/2005
Lei
11949
.
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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