10/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 10/03/2004 |
11/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
22/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
22/06/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
10/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
21/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação |
01/03/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
04/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 123/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 124/05, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11) |
04/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/05/2005 |
11ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto. |
10/05/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
11/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
11/05/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
12/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação |
12/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
13/05/2005 |
Publicado Parecer nº 300/05, da CR. (DA p. 18) |
13/05/2005 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
16/05/2005 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
16/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.347. (DA p. 63) |
11/06/2005 |
Publicada a Lei nº 11.949, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 3) |
11/06/2005 |
Convertido na Lei nº 11.949, de 10 de junho de 2005 |
16/06/2005 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029 |
16/06/2005 |
Publicada Retificação da Lei nº 11.949, de 10 de junho de 2005 (DA p. 1) |