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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0110 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0110 / 2004
Ementa Institui o Programa Paz na Escola.
Data de Publicação 06/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE A VIOLÊNCIA, ESCOLA, PAZ, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.031

Tramitação

Data Descrição
08/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 06/03/2004
09/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
15/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
16/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2004 Entrada na Comissão de Educação
08/06/2004 Distribuído ao Deputado Edson Gomes
29/06/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
17/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Roberto Felício
11/11/2004 Devolvido sem parecer
01/02/2005 Anexado ao Projeto de lei 1038/2003
03/02/2005 Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 1038/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.18)
04/02/2005 Publicada Retificação do Despacho. (DA p. 9)
01/03/2005 Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável, pela Comissão de Educação
10/06/2005 Publicados: Parecer nº 620/05, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 621/05, da CE¿contrário à proposição e favorável ao Pl nº 1038/03 e Parecer nº 622/05, da CFO-contrário à proposição e favorável ao Pl nº 1038/03. (DA p.17)
10/06/2005 Publicado Despacho:Rejeitado o projeto nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. ARQUIVE-SE (DA P. 19)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 620 / 2005 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  

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