08/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 06/03/2004 |
09/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Gomes |
29/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
17/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Felício |
11/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
01/02/2005 |
Anexado ao Projeto de lei 1038/2003 |
03/02/2005 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 1038/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.18) |
04/02/2005 |
Publicada Retificação do Despacho. (DA p. 9) |
01/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável, pela Comissão de Educação |
10/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 620/05, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 621/05, da CE¿contrário à proposição e favorável ao Pl nº 1038/03 e Parecer nº 622/05, da CFO-contrário à proposição e favorável ao Pl nº 1038/03. (DA p.17) |
10/06/2005 |
Publicado Despacho:Rejeitado o projeto nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. ARQUIVE-SE (DA P. 19) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.031 |