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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0103 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0103 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.805 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Lions Clube de Brodowski" à passarela localizada no km 339,530 da SP-334 - Rodovia Cândido Portinari, em Brodowski.
Data de Publicação 05/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores BRODOWSKI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
15/03/2003 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
05/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 05/03/2004
08/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
16/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2004 Distribuído ao Deputado João Caramez
22/06/2004 Recebido com parecer do relator João Caramez aprovado ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004 Aprovado o parecer do relator João Caramez na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004 Publicados: Parecer nº 970/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 971/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
24/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.136. (DA p. 12)
19/08/2004 Aguardando Sanção
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.805, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.3)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.805, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 970 / 2004 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
22/06/2004 971 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26136 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0103/2004  
2 10/09/2004 Lei 11805 Lei ao Projeto de lei numero 103/2004  
Total: 2 ocorrência(s)
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