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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 96 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 96 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.996 / 2005
Ementa Dá a denominação de "João Rodrigues de Carvalho" ao trevo de acesso localizado na SP-255 - Rodovia Eduardo Saigh - altura do KM 318+800m, em Taquarituba.
Data de Publicação 05/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 255, TAQUARITUBA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Tramitação

Data Descrição
05/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 05/03/2004
08/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
15/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
16/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta
30/06/2004 Recebido com parecer. Devolvido ao relator.
20/09/2004 Arquive-se.
07/03/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
26/04/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum do plenário , na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2005 Publicados: Parecer nº 689/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 690/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10 e 11)
18/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/06/2005 Publicada Errata do Parecer nº 96/05, da CTC. (DA p. 17)
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado substitutivo e prejudicado o projeto.
10/08/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005 Publicado Parecer nº 1.765/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.398 (DA p. 16)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 11.996, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 3)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 11.996, de 9 de setembro de 2005
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2005 1765 / 2005 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  
02/06/2004 689 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
14/06/2005 690 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum do plenário , na forma do substitutivo da CCJ Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2005 Autógrafo 26398 Autógrafo ao Projeto de lei numero 96/2004  
2 10/09/2005 Lei 11996 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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