05/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 05/03/2004 |
08/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
16/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta |
30/06/2004 |
Recebido com parecer. Devolvido ao relator. |
20/09/2004 |
Arquive-se. |
07/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
26/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum do plenário , na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 689/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 690/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10 e 11) |
18/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/06/2005 |
Publicada Errata do Parecer nº 96/05, da CTC. (DA p. 17) |
09/08/2005 |
27ª Sessão Extraordinária aprovado substitutivo e prejudicado o projeto. |
10/08/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris |
11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação |
11/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
12/08/2005 |
Publicado Parecer nº 1.765/05, da CR. (DA p. 15) |
12/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.398 (DA p. 16) |
20/08/2005 |
Aguardando Sanção |
10/09/2005 |
Publicada a Lei nº 11.996, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 3) |
10/09/2005 |
Convertido na Lei nº 11.996, de 9 de setembro de 2005 |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033 |