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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 2 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 2 / 2004
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de viabilizar a implantação de semáforo sonoro para a travessia de pedestres para orientar pessoas portadoras de deficiência visual. Parecer nº 1504, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 13/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores PEDESTRE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, SEMÁFORO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.025

Tramitação

Data Descrição
13/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 13/02/2004
16/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
20/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
20/02/2004 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
01/03/2004 Entrada na Comissão CTC
05/03/2004 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
30/03/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
03/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
03/04/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
11/04/2006 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/04/2006 Juntado pedido de R.E.
11/04/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CTC
27/04/2006 Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo apresentado, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2006 Publicado Parecer nº 807/06, de RE pela CTC, Deputado Vinícius Camarinha-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 14)
29/04/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/03/2008 Aprovado conclusivamente o Substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/03/2008 Aprovado o substitutivo da CTC, conclusivamente, em 26/03/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicada a moção. ( Publicado no DA p.19)
28/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/04/2008 Entrada na Comissão de Redação
03/04/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
09/04/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
10/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
23/04/2008 Publicado Parecer nº 1504/08, da Comissão de Redação. (DA p.38)
23/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2008 Encaminhado Ofício S.G.P. nº 3983/2008 à Presidência da República.
19/05/2008 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.025

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2008 1504 / 2008 propondo redação final propondo redação final Jorge Caruso Comissão de Redação  
27/04/2006 807 / 2006 favorável favorável na forma do substitutivo apresentado Vinicius Camarinha Comissão de Transportes e Comunicações  

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