13/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 13/02/2004 |
16/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/02/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
01/03/2004 |
Entrada na Comissão CTC |
05/03/2004 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
30/03/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
03/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/04/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
11/04/2006 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
11/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
11/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CTC |
27/04/2006 |
Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo apresentado, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/04/2006 |
Publicado Parecer nº 807/06, de RE pela CTC, Deputado Vinícius Camarinha-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 14) |
29/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/03/2008 |
Aprovado conclusivamente o Substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/03/2008 |
Aprovado o substitutivo da CTC, conclusivamente, em 26/03/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicada a moção. ( Publicado no DA p.19) |
28/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
31/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/04/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/04/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
03/04/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação |
10/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final |
23/04/2008 |
Publicado Parecer nº 1504/08, da Comissão de Redação. (DA p.38) |
23/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2008 |
Encaminhado Ofício S.G.P. nº 3983/2008 à Presidência da República. |
19/05/2008 |
Arquive-se. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.025 |