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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0004 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0004 / 1991
Ementa Considera boas e aprova as contas apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 1988, sem prejuízo da apreciação de processos referentes ao período, ainda pendentes de julgamento.
Data de Publicação 03/10/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTA, CONTAS DO GOVERNO, FINANÇAS, GOVERNADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.04.007

Tramitação

Data Descrição
03/10/1991 Publicado no Diário Oficial (Parecer nº 1313, de 1991, da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento, propondo PDL)
21/10/1991 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
01/11/1991 Designado Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Toninho da Pamonha
01/11/1991 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Toninho da Pamonha, Relator Especial (carga 2036)
04/11/1991 Recebido do Deputado Toninho da Pamonha, para publicação do parecer (carga s/n)
05/11/1991 Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (carga 2057)
06/11/1991 Publicado o parecer do Relator Especial Deputado Toninho da Pamonha, em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle
17/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2183)
19/11/1992 Constou da Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 318 a 323, de 17 a 19.ll.92, sem que tenha sido esgotada a discussão
20/11/1992 Retirado da Ordem do Dia da 324ª Sessão Ordinária, nos termos do § 4º do Artigo 250 da VI CRI
23/11/1992 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (carga 2323)
04/02/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***)
24/10/1997 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de 1ª a 157ª (04 de fevereiro a 03 de dezembro de 1997), sem que tenha sido esgotada a discussão
04/12/1997 184ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia para inclusão da Proposta Orçamentária
17/11/1998 70ª Sessão Extraordinária - Levantada
10/12/1998 181ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
10/12/1998 Deputado Cândido Galvão e outros solicitam tramitação de urgência para a propositura
10/12/1998 92ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/12/1998 Publicado requerimento de urgência (DA p. 5)
14/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do decreto legislativo (1835)
15/12/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1277)
18/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 691, de 17/12/98 (DA p. 1)
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 3860/1990, publicado em 24.04.1990, que envia Relatório da FUNDAP, referente a Contas do Exercício de 1988.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 2627/1990, publicado em 21.03.1990, que encaminha Contas do Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA-, referente a Contas do Exercício de 1988.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 2029/1990, publicado em 23.02.1990, que envia Contas da CERET, referente a Contas do Exercício de 1988.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 1911/1990, publicado em 06.02.1990, que encaminha contas da Cia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH -, referente a Contas do Exercício de 1988.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8939/1990, publicado em 10.10.1990, que aprova contas da Fundação Ortocentro de São Paulo, referente às Contas do Exercício de 1988.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8939/1990, publicado em 10.10.1990, que aprova as Contas da Fundação Oncocentro de São Paulo, referente a Contas do Exercício de 1988.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8940/1990, publicado em 10.10.1990, que aprova Contas da BANESPA S/A Corretora de Seguros, referente a Contas do Exercício de 1988.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4064/1990, publicado em 04.05.1990, que encaminha Contas da FEBEM - Fundação do Bem Estar do Menor - , referente a Contas do Exercício de 1988.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 5518/1990, publicado em 09.06.1990, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1988, do CONESP - Cia de Construções Escolares do Estado de São Paulo.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 1253/1995, publicado em 17.12.1994, que envia Relatório da CPFL - Cia. paulista de Força e Luz, referente a Contas do Exercícios de 1988.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5514/1990, publicado em 09.06.1990, que envia Relatório do COSESP - Cia de Seguros do Estado de São Paulo, referente a Contas do Exercícios de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 1937/1991, publicado em 30.03.1991, que envia Relatório da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, referente a Contas do Exercícios de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8268/1991, publicado em 31.10.1991, encaminhando Cópias dos documentos da PRODESP, referente a Contas do Exercícios de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 1864/1991, publicado em 20.03.1991, que encaminham contas da C.E.S.P - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO -, referente a Contas do Exercícios de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5517/1990, publicado em 09.06.1990, que envia Relatório da CEDESP - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, referente a Contas do Exercícios de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8543/1990, publicado em 20.09.1990, que envia Relatório da ELETROPAULO, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7600/1990, publicado em 18.08.1990, que envia Relatório do BANESPA SA- CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS , referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5516/1990, publicado em 09.06.1990, que envia Relatório da FUNAP - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8989/1990, publicado em 12.10.1990, que envia Relatório da Fundação para o Remédio Popular, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7066/1990, publicado em 02.08.1990, que envia Relatório da COMGÁs - Cia. de Gás de São Paulo, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7030/1990, publicado em 02.08.1990, que envia Relatório da Fundação Hemocentro de São Paulo, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7030/1990, publicado em 02.08.1990, que envia Relatório da FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE SÃO PAULO, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7054/1990, publicado em 02.08.1990, que envia Relatório da BANESPA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7045/1990, publicado em 02.08.1990, que envia Relatório da FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE- , referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5712/1990, publicado em 20.06.1990, que envia Relatório da Associação Paulista de Magistrados, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 10413/1990, publicado em 28.11.1990, que envia Relatório da FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
20/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 1203/1995, publicado em 03.02.1995, encaminha cópia de documentos da CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo -, referente a Contas do Exercícios de 1988.
27/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 573/1972, publicado em 05.02.1992, que encaminha cópia dos documentos da contas do IPT, referente ao exercício de 1988.
27/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5334/1992, publicado em 18.08.1992, encaminhando cópia dos documentos relativos ao BANESPA S/A - DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS -, referente a Contas do Exercícios de 1988.
27/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 482/1992, publicado em 12.12.1991, que envia Relatório da BADESP - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
28/09/1999 Juntado a este o RGL nº 9023/1991, publicado em 04.12.1991, que encaminha cópia dos documentos da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, relativos às contas do exercício de 1988.
28/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7131/1991, publicado em 10/09/1991, que encaminha cópia das contas do BANESPA S/A., exercício de 1988.
11/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 2163/1994, publicado em 29.03.1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1988, da Companhia Metropolitano de São Paulo.
11/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 8084/1993, publicado em 23.11.1993, que encaminha cópia dos documentos informativos da Empresa Metropolitano de Planejamento da Grande São Paulo S/A - EMPLASA, relativos às contas do Exercício de 1.988.
11/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 1321/1993, publicado em 02/03/2013, que encaminha cópia dos documentos relativas às contas do exercício de 1988, da CEAGESP-Cia Entrepostos e Armazens Gerais de São Paulo S/A.
22/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 736/1993, publicado em 03.02.1993, que encaminha cópia de documentos relativos às contas da FDE-Fundação para Desenvolvimento da Educação, exercício de 1988 (TC-78831/026/89).
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 4802/1993, publicado em 29.06.1993, que encaminha cópia dos documentos informativos da SABESP, relativos às contas do exercício de 1988 (TC-78029/026/89).
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 575/1992, publicado em 05.02.1992, que encaminha cópia do relatório da TERRAFOTO S/A., referente às contas do exercício de 1988. (TC-068253/026/89).
26/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 847/1992, publicado em 13.02.1992, que aprova contas do exercício de 1988 da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A.
26/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 576/1992, publicado em 05.02.1992, que envia relatório da FEPASA, referente ao Exercício de 1988.
06/12/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 606/1992, publicado em 05.02.1992, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.988 da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - E.M.T.U
06/12/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 3776/1992, publicado em 09.06.1992, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.988 - da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP.
06/12/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 6375/1994, publicado em 03.08.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1.988 da PAULISTUR - Empresa de Turismo do Estado de São Paulo.
06/12/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 6787/1994, publicado em 24.08.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do período de julho/1988 a junho de 1989, da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP.
06/12/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 579/1992, publicado em 05.02.1992, que envia Relatório do CEPAM, referente a Contas do Exercícios de 1988.
06/12/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 571/1992, publicado em 05.02.1992, que envia Relatório da DIVESP, referente a Contas do Exercício de 1988.
06/12/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7480/1992, publicado em 07.10.1992, que encaminha cópia de documentos relativos às Contas da Fundação CESP (Exercício de 1988).
07/12/1999 Juntado a este, por apensamento, o Processo RGL nº 6436/1989, publicado em 30/06/1989, que encaminha documentação e informações de acordo com a Lei nº 4595/85 (CPFL- exercício de 1988).
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 848/1992, publicado em 13.02.1992, que envia Relatório da BADESP - BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
03/02/2000 Juntado a este o Processo RGL nº 823/1992, publicado em 13.02.1992, que envia Relatório da FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas.
03/02/2000 Juntado a este, o Processo RGL nº 820/1992, publicado em 13.02.1992, encaminhando relatório das contas relativas do exercício de 1988, da DIVESP - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado de São Paulo S/A.
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