03/10/1991 |
Publicado no Diário Oficial (Parecer nº 1313, de 1991, da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento, propondo PDL) |
21/10/1991 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
01/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
01/11/1991 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Toninho da Pamonha |
01/11/1991 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Toninho da Pamonha, Relator Especial (carga 2036) |
04/11/1991 |
Recebido do Deputado Toninho da Pamonha, para publicação do parecer (carga s/n) |
05/11/1991 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (carga 2057) |
06/11/1991 |
Publicado o parecer do Relator Especial Deputado Toninho da Pamonha, em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle |
17/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2183) |
19/11/1992 |
Constou da Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 318 a 323, de 17 a 19.ll.92, sem que tenha sido esgotada a discussão |
20/11/1992 |
Retirado da Ordem do Dia da 324ª Sessão Ordinária, nos termos do § 4º do Artigo 250 da VI CRI |
23/11/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (carga 2323) |
04/02/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
24/10/1997 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de 1ª a 157ª (04 de fevereiro a 03 de dezembro de 1997), sem que tenha sido esgotada a discussão |
04/12/1997 |
184ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia para inclusão da Proposta Orçamentária |
17/11/1998 |
70ª Sessão Extraordinária - Levantada |
10/12/1998 |
181ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
10/12/1998 |
Deputado Cândido Galvão e outros solicitam tramitação de urgência para a propositura |
10/12/1998 |
92ª Sessão Extraordinária - aprovado |
11/12/1998 |
Publicado requerimento de urgência (DA p. 5) |
14/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do decreto legislativo (1835) |
15/12/1998 |
Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1277) |
18/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 691, de 17/12/98 (DA p. 1) |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 3860/1990, publicado em 24.04.1990, que envia Relatório da FUNDAP, referente a Contas do Exercício de 1988. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 2627/1990, publicado em 21.03.1990, que encaminha Contas do Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA-, referente a Contas do Exercício de 1988. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 2029/1990, publicado em 23.02.1990, que envia Contas da CERET, referente a Contas do Exercício de 1988. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 1911/1990, publicado em 06.02.1990, que encaminha contas da Cia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH -, referente a Contas do Exercício de 1988. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 8939/1990, publicado em 10.10.1990, que aprova contas da Fundação Ortocentro de São Paulo, referente às Contas do Exercício de 1988. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 8939/1990, publicado em 10.10.1990, que aprova as Contas da Fundação Oncocentro de São Paulo, referente a Contas do Exercício de 1988. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 8940/1990, publicado em 10.10.1990, que aprova Contas da BANESPA S/A Corretora de Seguros, referente a Contas do Exercício de 1988. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 4064/1990, publicado em 04.05.1990, que encaminha Contas da FEBEM - Fundação do Bem Estar do Menor - , referente a Contas do Exercício de 1988. |
13/09/1999 |
Juntado a este, o Processo RGL nº 5518/1990, publicado em 09.06.1990, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1988, do CONESP - Cia de Construções Escolares do Estado de São Paulo. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 1253/1995, publicado em 17.12.1994, que envia Relatório da CPFL - Cia. paulista de Força e Luz, referente a Contas do Exercícios de 1988. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 5514/1990, publicado em 09.06.1990, que envia Relatório do COSESP - Cia de Seguros do Estado de São Paulo, referente a Contas do Exercícios de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 1937/1991, publicado em 30.03.1991, que envia Relatório da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, referente a Contas do Exercícios de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 8268/1991, publicado em 31.10.1991, encaminhando Cópias dos documentos da PRODESP, referente a Contas do Exercícios de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 1864/1991, publicado em 20.03.1991, que encaminham contas da C.E.S.P - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO -, referente a Contas do Exercícios de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 5517/1990, publicado em 09.06.1990, que envia Relatório da CEDESP - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, referente a Contas do Exercícios de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 8543/1990, publicado em 20.09.1990, que envia Relatório da ELETROPAULO, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 7600/1990, publicado em 18.08.1990, que envia Relatório do BANESPA SA- CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS , referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 5516/1990, publicado em 09.06.1990, que envia Relatório da FUNAP - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 8989/1990, publicado em 12.10.1990, que envia Relatório da Fundação para o Remédio Popular, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 7066/1990, publicado em 02.08.1990, que envia Relatório da COMGÁs - Cia. de Gás de São Paulo, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 7030/1990, publicado em 02.08.1990, que envia Relatório da Fundação Hemocentro de São Paulo, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 7030/1990, publicado em 02.08.1990, que envia Relatório da FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE SÃO PAULO, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 7054/1990, publicado em 02.08.1990, que envia Relatório da BANESPA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 7045/1990, publicado em 02.08.1990, que envia Relatório da FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE- , referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 5712/1990, publicado em 20.06.1990, que envia Relatório da Associação Paulista de Magistrados, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
13/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 10413/1990, publicado em 28.11.1990, que envia Relatório da FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
20/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 1203/1995, publicado em 03.02.1995, encaminha cópia de documentos da CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo -, referente a Contas do Exercícios de 1988. |
27/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 573/1972, publicado em 05.02.1992, que encaminha cópia dos documentos da contas do IPT, referente ao exercício de 1988. |
27/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 5334/1992, publicado em 18.08.1992, encaminhando cópia dos documentos relativos ao BANESPA S/A - DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS -, referente a Contas do Exercícios de 1988. |
27/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 482/1992, publicado em 12.12.1991, que envia Relatório da BADESP - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
28/09/1999 |
Juntado a este o RGL nº 9023/1991, publicado em 04.12.1991, que encaminha cópia dos documentos da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, relativos às contas do exercício de 1988. |
28/09/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 7131/1991, publicado em 10/09/1991, que encaminha cópia das contas do BANESPA S/A., exercício de 1988. |
11/11/1999 |
Juntado a este, o Processo RGL nº 2163/1994, publicado em 29.03.1994, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1988, da Companhia Metropolitano de São Paulo. |
11/11/1999 |
Juntado a este, o Processo RGL nº 8084/1993, publicado em 23.11.1993, que encaminha cópia dos documentos informativos da Empresa Metropolitano de Planejamento da Grande São Paulo S/A - EMPLASA, relativos às contas do Exercício de 1.988. |
11/11/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 1321/1993, publicado em 02/03/2013, que encaminha cópia dos documentos relativas às contas do exercício de 1988, da CEAGESP-Cia Entrepostos e Armazens Gerais de São Paulo S/A. |
22/11/1999 |
Juntado a este, o Processo RGL nº 736/1993, publicado em 03.02.1993, que encaminha cópia de documentos relativos às contas da FDE-Fundação para Desenvolvimento da Educação, exercício de 1988 (TC-78831/026/89). |
24/11/1999 |
Juntado a este, o Processo RGL nº 4802/1993, publicado em 29.06.1993, que encaminha cópia dos documentos informativos da SABESP, relativos às contas do exercício de 1988 (TC-78029/026/89). |
24/11/1999 |
Juntado a este, o Processo RGL nº 575/1992, publicado em 05.02.1992, que encaminha cópia do relatório da TERRAFOTO S/A., referente às contas do exercício de 1988. (TC-068253/026/89). |
26/11/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 847/1992, publicado em 13.02.1992, que aprova contas do exercício de 1988 da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A. |
26/11/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 576/1992, publicado em 05.02.1992, que envia relatório da FEPASA, referente ao Exercício de 1988. |
06/12/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 606/1992, publicado em 05.02.1992, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.988 da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - E.M.T.U |
06/12/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 3776/1992, publicado em 09.06.1992, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.988 - da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP. |
06/12/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 6375/1994, publicado em 03.08.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do exercício de 1.988 da PAULISTUR - Empresa de Turismo do Estado de São Paulo. |
06/12/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 6787/1994, publicado em 24.08.1994, que encaminha cópias dos documentos relativos às contas do período de julho/1988 a junho de 1989, da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP. |
06/12/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 579/1992, publicado em 05.02.1992, que envia Relatório do CEPAM, referente a Contas do Exercícios de 1988. |
06/12/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 571/1992, publicado em 05.02.1992, que envia Relatório da DIVESP, referente a Contas do Exercício de 1988. |
06/12/1999 |
Juntado a este o Processo RGL nº 7480/1992, publicado em 07.10.1992, que encaminha cópia de documentos relativos às Contas da Fundação CESP (Exercício de 1988). |
07/12/1999 |
Juntado a este, por apensamento, o Processo RGL nº 6436/1989, publicado em 30/06/1989, que encaminha documentação e informações de acordo com a Lei nº 4595/85 (CPFL- exercício de 1988). |
03/02/2000 |
Juntado a este o Processo RGL nº 848/1992, publicado em 13.02.1992, que envia Relatório da BADESP - BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
03/02/2000 |
Juntado a este o Processo RGL nº 823/1992, publicado em 13.02.1992, que envia Relatório da FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, referente a Contas do Exercício de 1988, aprovadas. |
03/02/2000 |
Juntado a este, o Processo RGL nº 820/1992, publicado em 13.02.1992, encaminhando relatório das contas relativas do exercício de 1988, da DIVESP - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado de São Paulo S/A. |
15/04/2013 |
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