Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0840 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0840 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.734 / 2000
Ementa Institui o "Dia do Nutricionista".
Data de Publicação 08/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.031

Tramitação

Data Descrição
08/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
13/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
19/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/11/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações do Trabalho
04/11/1999 Entrada na CCJ.
10/11/1999 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
24/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
25/11/1999 Recebido com parecer favorável.
30/11/1999 Aprovado o parecer do relator.
01/12/1999 Recebido no PC e enviado à CRT-Comissão de Relações do Trabalho.
01/12/1999 Entrada na CRT.
02/12/1999 Distribuído ao Dep.Cícero de Freitas.
08/12/1999 Enviado ao Deputado.
17/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CRT.
17/12/1999 Juntado parecer favorável.
09/02/2000 Recebido no PC e enviado ao STAM.
16/02/2000 Publicados os pareceres: 63/2000, da CCJ (Favorável); 64/2000, da CRT (Favorável) (DA, p.6)
07/12/2000 93ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000 Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000 Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
16/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.811 (DA, p.9)
19/12/2000 Ofício nº 8238/2000 entregue na ATL.
09/01/2001 Publicada a Lei nº 10.734, de 08/01/01 (DOE p. 2)
08/03/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01702/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Cicero de Freitas Comissão de Relações do Trabalho      
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2000 Autógrafo 24811  
 
2 09/12/2000 Lei 10734 Governador  
3 19/12/2000 Ofício 008238  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp