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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0837 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0837 / 1999
Ementa Institui o Programa Estadual de Atendimento Diferenciado aos Portadores de Esclerose Múltipla.
Data de Publicação 08/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, ESCLEROSE MÚLTIPLA, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Tramitação

Data Descrição
08/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
13/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
19/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/11/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/11/1999 Entrada na CCJ.
10/11/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
14/12/1999 Recebido com parecer favorável.
10/02/2000 Aprovado o parecer do Relator.
11/02/2000 Entrada na CSH.
16/02/2000 Distribuído ao Dep. Nelson Salomé.
01/03/2000 Recebido com parecer favorável.
14/03/2000 Vista concedida ao Dep. Jamil Murad.
31/03/2000 Devolvido da Vista e enviado à CSH.
25/04/2000 Vista Dep. Vanderlei Siraque. Ao P.C.
12/05/2000 Retornou com voto em separado favorável, com emenda.
23/05/2000 Vista concedida ao Dep.Walter Feldman
02/10/2001 Retornou da vista.
30/10/2001 Redistribuído ao Dep. Pedro Tobias. Ao PC.
14/11/2001 Recebido com parecer favorável, com a emenda apresentada.
20/11/2001 Aprovado o parecer do relator.
21/11/2001 Entrada na CFO.
16/04/2002 Distribuido ao Dep. Ramiro Meves. Ao PC.
25/04/2002 Recebido com parecer favorável à proposição com a emenda da CSH.
07/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
11/05/2002 Publicados os pareceres:589/2002, da CCJ (Favorável); 590/2002, da CSH (Favorável com emenda) e 591/2002, da CFO (Favorável ao PL e à emenda apresentada pela CSH) (DA. p. 11)
11/05/2002 Pronto para a Ordem do Dia.
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ao projeto com emenda Ramiro Meves Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável ao projeto com emenda Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  

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