08/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
10/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
14/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
10/02/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/02/2000 |
Entrada na CSH. |
16/02/2000 |
Distribuído ao Dep. Nelson Salomé. |
01/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
14/03/2000 |
Vista concedida ao Dep. Jamil Murad. |
31/03/2000 |
Devolvido da Vista e enviado à CSH. |
25/04/2000 |
Vista Dep. Vanderlei Siraque. Ao P.C. |
12/05/2000 |
Retornou com voto em separado favorável, com emenda. |
23/05/2000 |
Vista concedida ao Dep.Walter Feldman |
02/10/2001 |
Retornou da vista. |
30/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Pedro Tobias. Ao PC. |
14/11/2001 |
Recebido com parecer favorável, com a emenda apresentada. |
20/11/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
21/11/2001 |
Entrada na CFO. |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Ramiro Meves. Ao PC. |
25/04/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição com a emenda da CSH. |
07/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/05/2002 |
Publicados os pareceres:589/2002, da CCJ (Favorável); 590/2002, da CSH (Favorável com emenda) e 591/2002, da CFO (Favorável ao PL e à emenda apresentada pela CSH) (DA. p. 11) |
11/05/2002 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |