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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0703 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0703 / 1991
Ementa Disciplina o transporte de trabalhadores rurais e urbanos.
Data de Publicação 12/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Getulio Hanashiro
Apoiador(es)
Indexadores ÔNIBUS, TRABALHADOR, TRABALHADOR RURAL, TRANSPORTE, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134

Tramitação

Data Descrição
12/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia
13/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
19/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1646)
23/09/1991 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CTC) Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/1991 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1669)
24/09/1991 Entrada na CCJ
24/10/1991 Entrada na CTC
26/08/1993 Publicado requerimento do Deputado Waldemar Corauci Sobrinho solicitando designação de Relator Especial
03/09/1993 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
03/09/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
10/09/1993 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado João Leiva
10/09/1993 Encaminhado ao Deputado João Leiva, Relator Especial designado (331)
12/05/1994 Recebido do Deputado João Leiva sem parecer (s/n)
19/05/1994 Designado novo Relator Especial pela CTC o Deputado Roberto Bergamo
19/05/1994 Encaminhado ao Deputado Roberto Bergamo, Relator Especial designado (767)
07/06/1994 Recebido do Deputado Roberto Bergamo com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
20/06/1994 Encaminhado ao DOL para publicação (994)
21/06/1994 Publicados os pareceres
21/06/1994 Publicados os Pareceres nºs.: 1022/94 da CCJ (favorável ao projeto) e 1023/94 de R.E. Deputado Roberto Bérgamo pela C.T,C. (favorável ao projeto na forma do substitutivo) - (DOE p.102)
21/01/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
24/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo Roberto Bergamo Comissão de Transportes e Comunicações   (não existe documento)
favorável Oswaldo Justo Comissão de Constituição e Justiça      

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