12/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1646) |
23/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CTC) Comissão de Transportes e Comunicações |
23/09/1991 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1669) |
24/09/1991 |
Entrada na CCJ |
24/10/1991 |
Entrada na CTC |
26/08/1993 |
Publicado requerimento do Deputado Waldemar Corauci Sobrinho solicitando designação de Relator Especial |
03/09/1993 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
03/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
10/09/1993 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado João Leiva |
10/09/1993 |
Encaminhado ao Deputado João Leiva, Relator Especial designado (331) |
12/05/1994 |
Recebido do Deputado João Leiva sem parecer (s/n) |
19/05/1994 |
Designado novo Relator Especial pela CTC o Deputado Roberto Bergamo |
19/05/1994 |
Encaminhado ao Deputado Roberto Bergamo, Relator Especial designado (767) |
07/06/1994 |
Recebido do Deputado Roberto Bergamo com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
20/06/1994 |
Encaminhado ao DOL para publicação (994) |
21/06/1994 |
Publicados os pareceres |
21/06/1994 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1022/94 da CCJ (favorável ao projeto) e 1023/94 de R.E. Deputado Roberto Bérgamo pela C.T,C. (favorável ao projeto na forma do substitutivo) - (DOE p.102) |
21/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134 |