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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0791 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0791 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.591 / 2000
Ementa Altera a Lei nº 8807, de 1994, que deu a denominação de "Amália Maria dos Santos" à Escola Estadual de 1º Grau Vila Augusta, em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 28/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), LEI ESTADUAL 8807/1994
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Tramitação

Data Descrição
28/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
29/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
14/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
15/10/1999 Enviado à CCJ.
15/10/1999 Recebido pela CCJ para distribuição
04/11/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
18/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
18/11/1999 Recebido com parecer favorável.
30/11/1999 Aprovado o parecer do relator.
01/12/1999 Recebido no PC e enviado à CE-Comissão de Educação.
02/12/1999 CE - Entrada.
07/12/1999 CE - Distribuido ao Deputado Walter Feldman.
08/12/1999 Enviado ao Deputado.
10/03/2000 Devolvido e enviado à CE.
10/03/2000 CE - Recebido com parecer favorável, "ad refrendum".
16/03/2000 CE - Aprovado o parecer. Ao PC.
20/03/2000 Enviado ao STAM.
23/03/2000 Publicados os pareceres: 395/2000, da CCJ (Favorável); 396/2000, da CE (Favorável) (DA, p.7)
23/05/2000 33ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/05/2000 Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
25/05/2000 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
05/06/2000 Ofício nº 3898/2000 entregue na ATL.
06/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.647 (DA, p.8)
07/06/2000 Publicada a Errata do Autógrafo 24.647 (DA, p.5)
14/06/2000 Publicada a Lei nº 10.591, de 13/06/00 (DOE, p.1)
27/09/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 15718/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Walter Feldman Comissão de Educação      
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2000 Autógrafo 24647  
 
2 14/06/2000 Lei 10591 Governador  
3 05/06/2000 Ofício 003898  
Total: 3 ocorrência(s)
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