28/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
29/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
15/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
15/10/1999 |
Recebido pela CCJ para distribuição |
04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC. |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
18/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
30/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CE-Comissão de Educação. |
02/12/1999 |
CE - Entrada. |
07/12/1999 |
CE - Distribuido ao Deputado Walter Feldman. |
08/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
10/03/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
10/03/2000 |
CE - Recebido com parecer favorável, "ad refrendum". |
16/03/2000 |
CE - Aprovado o parecer. Ao PC. |
20/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
23/03/2000 |
Publicados os pareceres: 395/2000, da CCJ (Favorável); 396/2000, da CE (Favorável) (DA, p.7) |
23/05/2000 |
33ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
24/05/2000 |
Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
25/05/2000 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL. |
05/06/2000 |
Ofício nº 3898/2000 entregue na ATL. |
06/06/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.647 (DA, p.8) |
07/06/2000 |
Publicada a Errata do Autógrafo 24.647 (DA, p.5) |
14/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.591, de 13/06/00 (DOE, p.1) |
27/09/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 15718/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022 |