Projeto de Lei n° 784, de 1999 ( PL 0784 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0784 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.492 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública a "Rede Feminina São Carlense de Combate ao Câncer", em São Carlos.
Data de Publicação	25/09/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009

Data	Descrição
25/09/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
28/09/1999	Pauta de 1ª Sessão
04/10/1999	Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1, c/c artigo 33, II, todos da IX CRI)
18/10/1999	Enviado à CCJ.
18/10/1999	Recebido pela CCJ, para distribuição.
04/11/1999	Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. Enviado ao PC.
05/11/1999	Recebido no PC e enviado ao Deputado.
16/11/1999	Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/11/1999	Recebido com parecer favorável
23/11/1999	Aprovado o parecer do relator
24/11/1999	Recebido no PC e enviado ao STAM.
26/11/1999	Publicado o parecer 1442/99, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.4)
07/12/1999	43ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/1999	Recebido no PC e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
09/12/1999	Devolvido com Minuta elaborada enviado ao SPL.
17/12/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.527 (DA, p.8)
30/12/1999	Publicada a Lei nº 10.492, de 29.12.99 DOE, p.4)
28/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04904/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Jorge Caruso	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	17/12/1999	Autógrafo	024527	Mesa Diretora
2	30/12/1999	Lei	10492	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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